TST

RMNR no TST: segue a luta

03/04/2018

O ministro relator da RMNR no Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bresciani emitiu um despacho na última segunda-feira (26) em que suspende as ações por mais seis meses. Isso nada mais é que um despacho-formalidade, ou seja, nada muda nas ações. Esse efeito de suspensão de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo […]

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TST mantém reintegração e plano de saúde de empregado até conclusão de ação trabalhista

13/03/2018

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pela General Motors do Brasil Ltda. contra decisão que determinou a reintegração e o restabelecimento do plano de saúde de um operador de produção que discute na Justiça do Trabalho a validade de […]

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Direito Garantido: Exigência da certidão de antecedentes criminais para a contratação

27/02/2018

(Seg, 26 Fev 2018 14:20:00) REPÓRTER: Em abril de 2017, a Seção 1 de Dissídios Individuais, do TST, decidiu que a exigência de certidão de antecedentes criminais a candidatos de emprego é passível de reparação moral caso seja configurado ato discriminatório. Segundo a tese definida pelos ministros do TST, o pedido da certidão de antecedentes […]

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Ministro Brito Pereira propõe fortalecimento e união da JT em prol da segurança jurídica

27/02/2018

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta segunda-feira (26), que sua gestão terá como principais marcas o desenvolvimento do Direito do Trabalho e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, “questões que demandarão espírito público e muita serenidade para serem dirimidas pelo Tribunal”, […]

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TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista

07/02/2018

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais em função das mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). A suspensão foi pedida pelo presidente da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, ministro Walmir Oliveira da Costa, no […]

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Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação

31/01/2018

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Comercial de Alimentos Itamar Ltda., em Águas Lindas de Goiás (GO), a indenizar em R$ 60 mil a família de um ajudante de entregas morto aos 18 anos após capotar o caminhão da empresa, o qual dirigia sem habilitação. A Turma afastou, […]

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Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha

22/11/2017

  A rede de fast food Comercial Frango Assado Ltda. terá de pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas “estimativa de gorjeta” previstas em cláusula normativa. A empresa paulista tentou trazer a discussão ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Sétima Turma desproveu seu agravo de instrumento. Na reclamação trabalhista, o chefe de […]

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