TST

Carmela Grune viaja a Brasília para entregar memoriais aos Colendos STF e TST

03/12/2018

Nos dias 4 e 5 de dezembro a advogada e ativista, Carmela Grüne, estará em Brasília em visita aos Colendos STF e TST para conversar pessoalmente com ministros e seus assessores sobre as situações que giram em torno do tema do sobrestamento dos processos relacionados a metodologia de cálculo da parcela RMNR, em razão de […]

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Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho

03/12/2018

A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Votorantim Cimentos N/NE S.A. a pagar reparação de R$ 4 mil por registrar na carteira de trabalho de um empregado que sua reintegração havia sido determinada por ordem judicial. De acordo com a […]

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RMNR – O Ministro João Batista Brito Pereira reconsiderou decisão que mantinha processo em sobrestado

29/11/2018

O Ministro João Batista Brito Pereira reconsiderou decisão que mantinha em sobrestado processo Leading Case IRR – 21900-13.2011.5.21.0012, que o Pleno do Colendo TST decidiu pelo direito do trabalhador a diferenças no complemento da RMNR, destacando-se: “… Ante o exposto, reconsidero a decisão determinando o prosseguimento do feito, com a de seq. 487, inclusão do […]

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Pode ou Não Pode: empregado com deficiência pode ser demitido sem que haja a contratação de outro em condição semelhante?

22/10/2018

Foto: Agência Brasil APRESENTADOR: Para os pedestres, esse som é característico: a travessia está autorizada. Para os deficientes visuais, o som é imprescindível. O semáforo sonoro é uma das ferramentas de acessibilidade que auxiliam pessoas com deficiência no dia-a-dia, assim como o elevador dos ônibus, que facilita a entrada de um cadeirante, e a audiodescrição, por […]

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Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras

13/08/2018

Foto: Agência Brasil Artigo atualizado em 11.05.2018 Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras   Resumo: Análise dos fundamentos da decisão da 11ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 2ª Região que invalidou o Plano de Cargos e […]

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Carmela Grüne comenta a decisão do Ministro Dias Toffoli sobre a RMNR

27/07/2018

  Carmela Grüne, advogada trabalhista e escritora, a partir da análise do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RI – STF) , da Constituição da República Federativa do Brasil, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil, e, especialmente, com base no Tema n. 795 do STF e IRR, do TST n. […]

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Turma afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes

19/07/2018

Foto: TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 6ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) julgue reclamação trabalhista ajuizada por um vendedor a qual havia sido extinta porque, em duas ocasiões anteriores, foi homologado pedido de desistência da ação. Por unanimidade, a Turma entendeu que não se aplica ao caso […]

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