TST

Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras

13/08/2018

Foto: Agência Brasil Artigo atualizado em 11.05.2018 Saiba por que a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou inválido o Plano de Cargos e Salários da Petrobras   Resumo: Análise dos fundamentos da decisão da 11ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 2ª Região que invalidou o Plano de Cargos e […]

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Carmela Grüne comenta a decisão do Ministro Dias Toffoli sobre a RMNR

27/07/2018

  Carmela Grüne, advogada trabalhista e escritora, a partir da análise do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RI – STF) , da Constituição da República Federativa do Brasil, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil, e, especialmente, com base no Tema n. 795 do STF e IRR, do TST n. […]

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Turma afasta pena aplicada a trabalhador que desistiu de ação por duas vezes

19/07/2018

Foto: TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 6ª Vara do Trabalho de Macapá (AP) julgue reclamação trabalhista ajuizada por um vendedor a qual havia sido extinta porque, em duas ocasiões anteriores, foi homologado pedido de desistência da ação. Por unanimidade, a Turma entendeu que não se aplica ao caso […]

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Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

19/06/2018

Foto: USP Imagens A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a jurisprudência do TST impede o estorno para evitar a […]

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RMNR entrará na pauta de julgamento do TST no dia 21 de junho

07/06/2018

Foto: TST Conforme informação no site do TST, os Ministros definiram que o processo de Nº.  IRR-0000118-26.2011.5.11.0012 será julgado no dia 21 de junho, às 10:00, na 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno. O ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira é relator do processo. Como se trata de incidente de recurso repetitivo, a decisão […]

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Portuário receberá indenização por horas extras suprimidas em decorrência de TAC

30/04/2018

Foto: Arquivo/EBC A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de um guarda portuário da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) de recebimento de indenização decorrente da supressão de horas extras habitualmente prestadas. Por maioria, a Turma entendeu que a redução, ainda que em decorrência de cumprimento de acordo […]

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Ministro anula parte de súmula do TST sobre base de cálculo do adicional de insalubridade

18/04/2018

Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, cassou a parte da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estipulava o salário básico do trabalhador como base de cálculo do adicional de insalubridade. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 6275, ajuizada pela Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico, […]

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