15 de December de 2017
Carmela Grune

TST

Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha

Loja de fast food terá de pagar taxa estimativa de gorjeta a chefe de cozinha

  A rede de fast food Comercial Frango Assado Ltda. terá de pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas “estimativa de gorjeta” previstas em cláusula normativa. A empresa paulista tentou trazer a discussão ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Sétima Turma desproveu seu agravo de instrumento. Na reclamação trabalhista, o chefe de [...]

22 de novembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

  Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se despir na presença de duas colegas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em [...]

16 de outubro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial

TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial

    A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Sarandi (RS) contra o indeferimento de cláusula que proibia diferença de salários entre empregados desde que tivessem o mesmo tempo de serviço. Os julgadores entenderam que a cláusula revela restrição de direitos [...]

4 de outubro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes

TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes

  A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusula de acordo coletivo que previa remuneração distinta a menores aprendizes. Segundo a seção, a diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade, o que contraria a Orientação Jurisprudencial 26 da SDC, segundo a qual empregados menores não podem ser discriminados em cláusula que [...]

2 de outubro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Turma condena ECT a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço

Turma condena ECT a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço

  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios – ECT no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil a um ex-carteiro de São Bernardo do Campo (SP) pelo fato de ter sofrido 13 assaltos em serviço. Por unanimidade, os julgadores entenderam que, diante [...]

21 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné

Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné

  A rede de hipermercados Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais por ter dispensado por justa causa um açougueiro em razão de acusação de furto de um boné. A empresa entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho para reduzir o valor fixado, mas [...]

13 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave

Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave

  A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e designá-lo para longas viagens embarcado foi considerada omissiva. A decisão que deferiu indenização de R$ 25 mil à filha do trabalhador foi mantida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo da [...]

6 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada durante quase dois anos. O processo tramita em segredo de justiça, a fim de preservar a dignidade [...]

4 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica

Motorista de fabricante de ração receberá horas extras com base em lei específica

  A Quarta Turma do Tribunal Superior rejeitou o pedido da Nutrifarma – Nutrição e Saúde Animal S.A., do Paraná, que pretendia afastar a aplicação da Lei 12.619/2012 à condenação pelo pagamento de horas extras a um ex-motorista. O entendimento é o de que, ainda que a atividade preponderante da empresa não seja o transporte de cargas, [...]

4 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada

Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4m quando limpava a parede da portaria do prédio.  A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de [...]

31 de agosto de 2017 Carmela Grune Notícias 0