TRT4

Corregedor Geral da Justiça do Trabalho Ministro Lelio Bentes Corrêa cumprimenta a advocacia gaúcha em nome da advogada Carmela Grüne

29/03/2019

Foto TRT4 Nesta manhã, a advogada Carmela Grüne, acompanhou o encerramento da correição ordinária realizada, no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, pelo Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Lelio Bentes Corrêa, na oportunidade Grüne reforçou o convite para o Ministro Lelio visitar o projeto Direito no Cárcere, pela relação crucial que […]

TRT4 reafirma pleito da OAB/RS e derruba liquidação de cálculos nas iniciais da Justiça Trabalhista

12/06/2018

Foto: Lucas Pfeuffer – OAB/RS A 1ª Sessão de Dissídios Individuais do TRT4 julgou parcialmente procedente três Mandados de Segurança (nº 0020219-71.2018.5.04.0000; nº 0020198.95.2018.5.04.0000 e nº 0020517-63.2018.5.04.0000) que tratam da liquidação das iniciais, acolhendo tese de que também expressa o entendimento da OAB/RS neste quesito. A decisão entende desnecessária a exigência da indicação de um valor […]

Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização

26/06/2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de uma microempresa de Porto Alegre (RS) contra decisão que a condenou a indenizar balconista em R$ 7 mil, por dano moral, em função de não ter concedido o intervalo para amamentação previsto no artigo 396 CLT. Para os julgadores, a conduta […]

Magistrados do TRT-RS mantêm proibição de demissões coletivas sem negociação com sindicato em cinco fundações estaduais

11/01/2017

Magistrados da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) mantiveram a decisão que proíbe demissões em massa sem prévia negociação coletiva em cinco fundações do Rio Grande do Sul. A ordem judicial foi dada na última quinta-feira pela juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho […]

Juíza proíbe Fundação Piratini de dispensar empregados sem prévia negociação coletiva

03/01/2017

A juíza Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira, titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que a Fundação Cultural Piratini se abstenha de despedir empregados até que o processo de negociação coletiva com sindicatos seja concluída. No fim da tarde desta quinta-feira, a magistrada concedeu liminar favorável ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais […]

2ª Turma do TRT-RS autoriza revisão de acordo firmado em Comissão de Conciliação Prévia

29/12/2016

Um trabalhador terceirizado da área das telecomunicações teve reconhecido o direito de receber diferenças salariais, inclusive sobre parcelas dadas como quitadas em acordo celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia instituída entre a empresa e o sindicato da categoria. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os […]