TRT

A advogada Carmela Grüne prestigia lançamento de livros de magistrados na FEMARGS

09/04/2018

Na noite de terça-feira (03/04), a advogada Carmela Grüne prestigiou evento de lançamento de duas obras jurídicas de magistrados, que ocorreu na sede da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (Femargs), em Porto Alegre. Na ocasião foram lançadas as obras “NCPC – Próximos do Segundo Ano”, coordenada pelo desembargador Ricardo Carvalho Fraga […]

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Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação

31/01/2018

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Comercial de Alimentos Itamar Ltda., em Águas Lindas de Goiás (GO), a indenizar em R$ 60 mil a família de um ajudante de entregas morto aos 18 anos após capotar o caminhão da empresa, o qual dirigia sem habilitação. A Turma afastou, […]

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Programa Jornada fala sobre discriminação a homossexuais e transexuais no ambiente de trabalho

05/09/2017

  A Constituição Federal é clara: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. É o que diz o princípio da isonomia. Mas a norma nem sempre se reflete na realidade. Gays, lésbicas e transexuais ainda são vítimas de preconceito e muitas vezes acabam perdendo a chance de mostrar as próprias habilidades na […]

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Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada

31/08/2017

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4m quando limpava a parede da portaria do prédio.  A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de […]

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Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO

30/08/2017

  A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um engenheiro que foi coordenador de manutenção no centro de logística da empresa em Araguaína (TO). Além de perseguição constante e exigência de trabalho até altas horas da noite, o gerente regional da […]

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Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo

17/08/2017

  A empregada gestante que sofreu aborto espontâneo tem garantia à estabilidade provisória no emprego desde a concepção até duas semanas após o aborto. Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma industriária do setor de calçados do Rio Grande do Sul (RS) a estabilidade pretendida e condenou a […]

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Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego

16/08/2017

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma bancária por abandono de emprego. A Turma ressaltou que a dispensa ocorreu três dias após a concessão do auxílio-doença pela Previdência Social. A bancária, que contava […]

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JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador

15/08/2017

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso da União e reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de um trabalhador e a averbação do tempo de serviço de relação empregatícia reconhecida em juízo.  […]

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