15 de December de 2017
Carmela Grune

TRT

Programa Jornada fala sobre discriminação a homossexuais e transexuais no ambiente de trabalho

Programa Jornada fala sobre discriminação a homossexuais e transexuais no ambiente de trabalho

  A Constituição Federal é clara: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. É o que diz o princípio da isonomia. Mas a norma nem sempre se reflete na realidade. Gays, lésbicas e transexuais ainda são vítimas de preconceito e muitas vezes acabam perdendo a chance de mostrar as próprias habilidades na [...]

5 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada

Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4m quando limpava a parede da portaria do prédio.  A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de [...]

31 de agosto de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO

Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO

  A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um engenheiro que foi coordenador de manutenção no centro de logística da empresa em Araguaína (TO). Além de perseguição constante e exigência de trabalho até altas horas da noite, o gerente regional da [...]

30 de agosto de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo

Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo

  A empregada gestante que sofreu aborto espontâneo tem garantia à estabilidade provisória no emprego desde a concepção até duas semanas após o aborto. Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma industriária do setor de calçados do Rio Grande do Sul (RS) a estabilidade pretendida e condenou a [...]

17 de agosto de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego

Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma bancária por abandono de emprego. A Turma ressaltou que a dispensa ocorreu três dias após a concessão do auxílio-doença pela Previdência Social. A bancária, que contava [...]

16 de agosto de 2017 Carmela Grune Notícias 0

JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador

JT confirma incompetência para determinar ao INSS atualização de cadastro de trabalhador

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso da União e reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a atualização do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) de um trabalhador e a averbação do tempo de serviço de relação empregatícia reconhecida em juízo.  [...]

15 de agosto de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra condenação à Fênix Clínica de Ortodontia S/S Ltda., em Curitiba (PR), por manter auxiliar odontológica em casa, sem rescindir o contrato, após a clínica ser notificada de ação ajuizada pela empregada. A Turma afastou o argumento de que houve afronta aos princípios da [...]

26 de junho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil contra decisão que o condenou a indenizar bancária pelo cancelamento de férias poucos dias antes de seu início, o que inviabilizou viagem para participar de curso na Europa. O empregador tinha ciência da atividade, mas de maneira excepcional determinou a [...]

20 de junho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário

Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário

Em julgamento realizado pela Sessão de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho, a Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade a um agente penitenciário. Por cinco votos a quatro, o órgão entendeu que a situação não se enquadra entre as atividades insalubres de norma [...]

4 de maio de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Petros e Petrobras são multadas por má-fé após apresentarem reiteradas preliminares idênticas

Petros e Petrobras são multadas por má-fé após apresentarem reiteradas preliminares idênticas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros e da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, que foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé a uma empregada pela apresentação de reiteradas preliminares descabidas, em questões já examinadas à exaustão em milhares de [...]

18 de abril de 2017 Carmela Grune Notícias 0