15 de December de 2017
Carmela Grune

Tribunal Superior do Trabalho

Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos [...]

16 de outubro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

  Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se despir na presença de duas colegas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em [...]

16 de outubro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial

TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial

    A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato dos Empregados no Comércio de Sarandi (RS) contra o indeferimento de cláusula que proibia diferença de salários entre empregados desde que tivessem o mesmo tempo de serviço. Os julgadores entenderam que a cláusula revela restrição de direitos [...]

4 de outubro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Turma condena ECT a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço

Turma condena ECT a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço

  A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios – ECT no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil a um ex-carteiro de São Bernardo do Campo (SP) pelo fato de ter sofrido 13 assaltos em serviço. Por unanimidade, os julgadores entenderam que, diante [...]

21 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Internacional é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube

Internacional é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube

  O Sport Club Internacional de Porto Alegre (RS) deverá indenizar uma historiadora vítima de assédio moral praticado por jogadores de sua categoria de base. A trabalhadora receberá R$ 5 mil, depois que a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do clube contra a condenação imposta pelo segundo grau trabalhista. A [...]

18 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz

Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que não há prazo prescricional no caso de um empregado do Banco do Brasil que foi acometido de esquizofrenia paranoide e levado a ser interditado judicialmente em razão da doença. A decisão baseou-se no artigo 198, inciso I, do Código Civil, segundo a qual não [...]

18 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada durante quase dois anos. O processo tramita em segredo de justiça, a fim de preservar a dignidade [...]

4 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada

Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4m quando limpava a parede da portaria do prédio.  A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de [...]

31 de agosto de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Empregada incluída como sócia de empresa envolvida em crime tributário receberá indenização

Empregada incluída como sócia de empresa envolvida em crime tributário receberá indenização

  Uma operadora de caixa do Espírito Santo receberá R$ 30 mil de indenização por ter sido incluída no quadro societário do Grupo Empresarial São Paulo, que reúne empesas de confecção, e envolvida em crimes tributários. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu apenas parcialmente recurso do grupo, reduzindo o valor da indenização [...]

29 de agosto de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial

Descumprimento reiterado de limite de jornada garante a caminhoneiro justa causa empresarial

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da microempresa C. S. I. Transportes e Empreendimentos Ltda. por descumprimento de obrigações contratuais, como observância da jornada e pagamento de horas extras. A rescisão indireta é a resolução do contrato de trabalho por [...]

17 de agosto de 2017 Carmela Grune Notícias 0