Tribunal Regional do Trabalho

Saiba por que a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região considerou ilícita a terceirização de atividades essenciais na Petrobras

08/06/2018

Foto: Divulgação/Petrobras/Arquivo Resumo: Os fundamentos da decisão da 6ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 4ª Região baseiam-se no direito o trabalhador terceirizado à isonomia de benefícios concedidos em relação aos empregados ocupantes do cargo de Técnico de Operação – nível médio, da tomadora de serviços, Petrobras. A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]

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SDI-1 cassa decisão que determinava apresentação de valores líquidos na petição inicial

25/04/2018

Foto: TRT4 A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cassou decisão de primeira instância em que o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou que um trabalhador indicasse valores líquidos de pedidos feitos em sua ação trabalhista. Ele discute, no processo, diferenças de salário […]

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Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado

02/04/2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro contratado como autônomo pelo empreiteiro da obra e vítima de acidente de trabalho no local da construção. Segundo o relator, ministro Cláudio Brandão, […]

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Vice-presidente Fraga recebe visita da advogada e jornalista Carmela Grüne

05/03/2018

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Carvalho Fraga, recebeu a visita da jornalista Carmela Grüne, na tarde de sexta-feira (4/3), no gabinete da Vice-Presidência do TRT-RS, em Porto Alegre/RS. Advogada, ativista, escritora e jornalista, Carmela já recebeu diversos prêmios por seu trabalho junto a presos do Presídio Central […]

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Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave

06/09/2017

  A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e designá-lo para longas viagens embarcado foi considerada omissiva. A decisão que deferiu indenização de R$ 25 mil à filha do trabalhador foi mantida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo da […]

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Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

04/09/2017

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada durante quase dois anos. O processo tramita em segredo de justiça, a fim de preservar a dignidade […]

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Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

26/06/2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra condenação à Fênix Clínica de Ortodontia S/S Ltda., em Curitiba (PR), por manter auxiliar odontológica em casa, sem rescindir o contrato, após a clínica ser notificada de ação ajuizada pela empregada. A Turma afastou o argumento de que houve afronta aos princípios da […]

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