trabalho escravo
Associação questiona portaria interministerial sobre trabalho análogo à escravidão
30/01/2018Para a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), regra instituída pela portaria, que trata do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo, só poderia ter sido criada por lei. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação questionando a portaria que […]
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Ministra Rosa Weber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo
25/10/2017Liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho que altera regras de fiscalização no combate ao trabalho escravo e cria nova definição aos conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para, entre outros fins, a concessão de seguro desemprego. […]
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Trabalho escravo: Anamatra e associações de procuradores, auditores e advogados criticam portaria do Ministério do Trabalho
19/10/2017Entidade divulga nota pública conjunta com a ANPT, a ANPR, a Abrat e o Sinait A Anamatra, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPT), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) e o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), divulgaram nesta quarta-feira […]
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Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina
29/03/2017A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existência de dano moral coletivo causado por uma família de Salvador (BA) que explorou trabalho doméstico de uma menina por mais de dez anos, com submissão da jovem à condição análoga à de escravo. Para o relator do recurso, ministro Barros Levenhagen, o caso […]
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TST derruba liminar que suspendia publicação da “lista suja” do trabalho escravo
15/03/2017O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), derrubou hoje (14) a liminar concedida, na última terça-feira (7), pelo presidente da corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que suspendeu, por pelo menos 120 dias, a decisão que obrigava a União a publicar o cadastro de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados […]
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