A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4m quando limpava a parede da portaria do prédio. A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de […]
Read MoreA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Salver Construtora e Incorporadora Ltda., de Ituporanga (SC), contra condenação ao pagamento de salários a um pedreiro pelo período em que o médico da empresa o considerou inapto para o trabalho, apesar de ter recebido alta previdenciária. Nesse chamado “limbo jurídico”, em que deixou […]
Read MoreO ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), derrubou hoje (14) a liminar concedida, na última terça-feira (7), pelo presidente da corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que suspendeu, por pelo menos 120 dias, a decisão que obrigava a União a publicar o cadastro de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados […]
Read MoreO vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, no exercício da presidência, negou na última quinta-feira (29) o pedido de mediação feito pela Petrobras por causa do impasse nas negociações do acordo coletivo com os petroleiros. No pedido, a empresa solicitava uma decisão cautelar, alegando a possibilidade de greve da categoria. Segundo nota do […]
Read MoreUm trabalhador terceirizado da área das telecomunicações teve reconhecido o direito de receber diferenças salariais, inclusive sobre parcelas dadas como quitadas em acordo celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia instituída entre a empresa e o sindicato da categoria. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os […]
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