rebeliões
Rebeliões mostram necessidade de mais fiscalização nos presídios
20/06/2017Os últimos episódios envolvendo mortes e rebeliões em penitenciárias reforçaram a importância do fortalecimento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), criados a partir da publicação da Resolução n. 96/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a Resolução n. 214/2015, esses grupos passaram por uma reestruturação, o que possibilitou ampliar e aprimorar […]
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Fundação Casa (SP) vai pagar adicional de periculosidade a agente socioeducativo
23/01/2017A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devido o pagamento de adicional de periculosidade a um agente socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo. O entendimento foi o de que o agente fica exposto a violência física ao tentar conter tumultos, motins, rebeliões ou nas tentativas […]
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