Saiba por que você deve exigir a exibição do Ranking de Avaliação dos Empregados da Petrobras

Você sabia que a Petrobrás quando utiliza a técnica da meritocracia com ranking de avaliação de empregados é dever publicizar tal documento que é motivador da ascensão profissional? Para demonstrar que o tratamento é isonômico somente com a exibição do documento, assim, evita-se a discriminação, haja vista que ao criar um plano de cargos e […]

Dispensa Imotivada em empresa pública e sociedade de economia mista é pauta no STF dia 28/04/2021

Jurisprudência sobre o direito a níveis por merecimento e antiguidade: o descumprimento de regulamento interno da Petrobras gera lesões de trato sucessivos

PROCESSO Nº TST-AIRR – 269-07.2014.5.05.0221   Agravante: A. L. A. Advogado : Dr. Cleriston Piton Bulhões Advogado : Dr. Marthius Sávio Cavalcante Lobato Advogado : Dr. Francisco Lacerda Brito Advogado : Dr. Leon Ângelo Mattei Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS Advogado : Dr. Joaquim Pinto Lapa Neto Agravado : OS MESMOS   GMDS/mtr/   […]

Reflexões sobre Política, Participação Cidadã e Plano de Cargos e Salários – diferenças salariais e tutela jurisdicional

Muito embora a jurisprudência trabalhista tenha pensamentos divididos em aqueles que: são contra a interferência do Judiciário na concessão de avanços para progressão de carreira; são a favor da interferência do Judiciário apenas para concessão dos avanços para progressão de carreira por antiguidade; são a favor da interferência do Judiciário para concessão dos avanços por […]

Protagonismo dos Petroleiros – Sindicalismo, Política e RMNR

O que podemos aprender com a música do André Abujamra, Espelho do Tempo? Comentários aos retornos que recebi dos petroleiros sobre relações sindicais e política brasileira e a recente matéria do site Valor da Globo: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2020/07/06/decisao-do-tst-contra-petrobras-atinge-r-31-bi.ghtml?fbclid=IwAR1JJcuaGOuEyQsHEz8od-xSHk7WYI5jtVLJ_2CF1V3L7buwQ3WG0hHmHDQ Interessados em contribuir com as minhas pesquisas e organização dos estudos temático aos direitos dos trabalhadores da Petrobras – compartilho […]

Empresa não consegue reverter decisão que anulou justa causa por improbidade

A demissão por justa causa havia sido considerada medida excessiva da empregadora. 23/6/2020 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Sotreq S.A., de João Pessoa (PB), contra decisão que reverteu a dispensa por justa causa de uma supervisora de filial. Ela foi demitida por improbidade sob a acusação […]

Anistiada terá direito a recomposição financeira relativa ao período de afastamento

Segundo a decisão, o contrato apenas ficou suspenso. 10/6/2020 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma economista da Eletrosul – Centrais Elétricas S.A., de Curitiba (PR), para reconhecer seu direito à recomposição financeira em relação ao período entre seu afastamento e a readmissão após ser anistiada. Segundo o […]