[#Petrobras] #Jean-PaulPrates e oscilações internacionais na Política de Preços de Combustíveis

Que família você quer proteger? Reflexões a partir dos objetivos da República Federativa do Brasil

As reflexões feitas são fundamentadas a partir do que estabelece o artigo 3 da Constituição Federal: Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e […]

O que a Alemanha tem a ensinar ao Brasil com o controle de refinarias da empresa russa Rosneft

Corrigindo nome Frente Parlamentar dos Caminhoneiros.

TST reconhece o direito a níveis salariais por merecimento a petroleiro que demonstrou que a Petrobras descumpriu os próprios regulamentos internos

O Ministro Alexandre Luiz Ramos, relator do processo n. TST-AIRR-1175-46.2015.5.05.0161, na análise do tema “PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. AVANÇOS DE NÍVEL POR MÉRITO”, destacou a jurisprudência do Colendo TST consubstanciada na Súmula nº 452, firmou-se no sentido de que à pretensão de diferenças salariais que decorram da não concessão de aumento de nível com base em critérios previstos […]

Judiciário condena Petrobrás por práticas antissindicais

Sindipetro-RJ obtém mais uma vitória contra medidas repressoras usadas pela hierarquia privatista na estatal Por unanimidade, os desembargadores da primeira turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Primeira Região, condenaram a Petrobrás por dano moral coletivo quando, em 2020, a hierarquia privatista na empresa usou de prática antissindical bloqueando o acesso a dirigentes do […]

Tabela de turno: Nova decisão de Ministro do TST reforça que Petrobrás não pode impor renúncia de direitos aos trabalhadores

Fonte FUP – Em nova decisão, publicada nesta quinta-feira, 12, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Belmonte, reconheceu a legitimidade da luta que os sindicatos vêm travando em relação às tabelas de turno no Sistema Petrobrás, tornando cristalino o teor da liminar concedida em fevereiro,  onde já havia determinado que a implantação […]

Você sabia que a falta de aplicação dos regulamentos internos da Petrobras – gera o direito a diferenças salariais?

Quando a empresa institui em seus regulamentos internos critérios para concessão de avanço de nível por desempenho e de forma automática por antiguidade associado a plano de cargos e salários, compromete-se a uniformizar o procedimento de ascensão profissional, pelo já conhecido ranking de avaliação com nota, a classificação de desempenho meritocrático do empregado, objetivo. Por […]