Foto: MTE/Divulgação A discussão sobre a invalidade do Plano de Cargos e Salários da Petrobras novamente veio a tona no julgamento do Ag-AIRR-0001058-70.2013.5.15.0121, de relatoria do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, da 7ª Turma do Colendo TST, confirmando a necessidade do Plano de Cargos ser homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, entre os argumentos: Obrigatoriedade […]
Read MoreEm todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo […]
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