19 de October de 2017
Carmela Grune

legislação

AGU assegura cumprimento de lei que prevê contratação de pessoas com deficiência

AGU assegura cumprimento de lei que prevê contratação de pessoas com deficiência

    A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a exigência de reserva de vagas para pessoas com deficiência e reabilitadas em empresas com mais de cem funcionários. A atuação evitou que os órgãos competentes fossem proibidos de fiscalizar o cumprimento da cota por uma companhia de ônibus de Fortaleza (CE). A legislação foi questionada pela [...]

6 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções. Ainda foram votados alguns destaques. Após a votação dos [...]

23 de março de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada

Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu recurso de um bancário aposentado que pretendia o fim dos descontos feitos pelo Economus – Instituto de Seguridade Social sobre sua aposentadoria complementar para cobrir déficit do plano. De acordo com os ministros, o rateio do saldo negativo atinge os participantes e os patrocinadores da [...]

16 de março de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp

Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Livraria Cultura S/A contra decisão que afastou a justa causa aplicada a um auxiliar de logística acusado de combinar com colegas falta coletiva ao trabalho num grupo do aplicativo WhatsApp. A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação. Na reclamação [...]

14 de março de 2017 Carmela Grune Notícias 0