Justiça do Trabalho

TST julga na quinta-feira (21) processo sobre parcela RMNR da Petrobras

20/06/2018

Foto: TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deve decidir, na próxima quinta-feira (21), se adicionais legais, convencionais ou contratuais incidem no cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). O recurso foi afetado ao Tribunal Pleno na sistemática dos recursos repetitivos e a decisão a […]

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TRT4 reafirma pleito da OAB/RS e derruba liquidação de cálculos nas iniciais da Justiça Trabalhista

12/06/2018

Foto: Lucas Pfeuffer – OAB/RS A 1ª Sessão de Dissídios Individuais do TRT4 julgou parcialmente procedente três Mandados de Segurança (nº 0020219-71.2018.5.04.0000; nº 0020198.95.2018.5.04.0000 e nº 0020517-63.2018.5.04.0000) que tratam da liquidação das iniciais, acolhendo tese de que também expressa o entendimento da OAB/RS neste quesito. A decisão entende desnecessária a exigência da indicação de um valor […]

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Corregedor-geral da Justiça do Trabalho mantém decisão do TRT-RS que considerou desnecessária liquidação de pedidos na petição inicial

22/05/2018

Foto: TRT – 4 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, julgou improcedente um pedido de correição parcial formulado pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, que pretendia impugnar um acórdão da 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A decisão contestada […]

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Mediação pré-processual beneficia 260 trabalhadores de terceirizada da Petrobras

08/05/2018

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil A JPNOR Engenharia Ltda., empresa terceirizada da Petrobras, irá pagar até o próximo dia 18 de maio as verbas rescisórias e a multa de 40% relativa ao FGTS de 260 ex-empregados, graças a uma mediação pré-processual ocorrida no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) do TRT da Bahia. A proposta […]

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Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço

09/04/2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Aracaju (SE), a indenizar em R$ 10 mil um motorista de ônibus várias vezes assaltado durante o serviço. Ao dar provimento a recurso de revista do motorista, os ministros consideraram que ele exercia atividade de risco, tendo a empresa a obrigação […]

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Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta

22/03/2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Shift SP Mobilidade Corporativa e Agenciamento Ltda. e o Hotel Grand Hyatt, de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais em razão da despedida por justa causa de um motorista injustamente acusado de dirigir em estado de embriaguez. O trabalhador foi […]

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Ministro Brito Pereira propõe fortalecimento e união da JT em prol da segurança jurídica

27/02/2018

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, afirmou, em seu discurso de posse nesta segunda-feira (26), que sua gestão terá como principais marcas o desenvolvimento do Direito do Trabalho e o fortalecimento da Justiça do Trabalho, “questões que demandarão espírito público e muita serenidade para serem dirimidas pelo Tribunal”, […]

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Nova direção do TST toma posse na próxima segunda-feira (26)

22/02/2018

O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima segunda-feira (26), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2018/2020. A Presidência da Corte será comandada pelo ministro João Batista Brito Pereira, a Vice-Presidência pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Lelio Bentes Corrêa. A solenidade […]

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