Ives Gandra Martins Filho

TST suspende revisão de súmulas para discutir rito previsto na Reforma Trabalhista

07/02/2018

O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu a sessão do Tribunal Pleno convocada para esta terça-feira (6) para discutir propostas de revisão de súmulas e orientações jurisprudenciais em função das mudanças introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). A suspensão foi pedida pelo presidente da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, ministro Walmir Oliveira da Costa, no […]

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Processo sobre RMNR da Petrobras aguardará julgamento de recurso repetitivo

20/03/2017

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (20), suspender o julgamento do dissídio coletivo que discute a natureza da parcela RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime) paga aos empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) até que o Tribunal julgue incidente de recurso repetitivo sobre a mesma matéria. O processo teve julgamento […]

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TST derruba liminar que suspendia publicação da “lista suja” do trabalho escravo

15/03/2017

O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), derrubou hoje (14) a liminar concedida, na última terça-feira (7), pelo presidente da corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que suspendeu, por pelo menos 120 dias, a decisão que obrigava a União a publicar o cadastro de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados […]

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Órgão Especial decide pela manutenção de PLs de interesse da JT na Câmara dos Deputados

29/12/2016

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por maioria conceder a segurança para cassar o ato administrativo do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, que solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a retirada de tramitação de Projetos […]

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Ato regulamenta o horário de funcionamento do TST no mês de janeiro

21/12/2016

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou Ato.GDGSET.GP.588, de 07 de dezembro de 2016, que estabelece que o horário de expediente do TST no período de 9 a 31 de janeiro de 2017 será das 13h às 18h. (Secom/TST)

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