15 de December de 2017
Carmela Grune

indenização

Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné

Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné

  A rede de hipermercados Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais por ter dispensado por justa causa um açougueiro em razão de acusação de furto de um boné. A empresa entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho para reduzir o valor fixado, mas [...]

13 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave

Empresa que ignorou exames periódicos indenizará filha de empregado vítima de doença grave

  A conduta da Petrobras Transporte S.A (Transpetro) de ignorar exames periódicos de um empregado que indicavam doença grave e designá-lo para longas viagens embarcado foi considerada omissiva. A decisão que deferiu indenização de R$ 25 mil à filha do trabalhador foi mantida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo da [...]

6 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

Primeira Turma aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma empregada durante quase dois anos. O processo tramita em segredo de justiça, a fim de preservar a dignidade [...]

4 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada

Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4m quando limpava a parede da portaria do prédio.  A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de [...]

31 de agosto de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Empregada incluída como sócia de empresa envolvida em crime tributário receberá indenização

Empregada incluída como sócia de empresa envolvida em crime tributário receberá indenização

  Uma operadora de caixa do Espírito Santo receberá R$ 30 mil de indenização por ter sido incluída no quadro societário do Grupo Empresarial São Paulo, que reúne empesas de confecção, e envolvida em crimes tributários. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu apenas parcialmente recurso do grupo, reduzindo o valor da indenização [...]

29 de agosto de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização

Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de uma microempresa de Porto Alegre (RS) contra decisão que a condenou a indenizar balconista em R$ 7 mil, por dano moral, em função de não ter concedido o intervalo para amamentação previsto no artigo 396 CLT. Para os julgadores, a conduta [...]

26 de junho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra condenação à Fênix Clínica de Ortodontia S/S Ltda., em Curitiba (PR), por manter auxiliar odontológica em casa, sem rescindir o contrato, após a clínica ser notificada de ação ajuizada pela empregada. A Turma afastou o argumento de que houve afronta aos princípios da [...]

26 de junho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil contra decisão que o condenou a indenizar bancária pelo cancelamento de férias poucos dias antes de seu início, o que inviabilizou viagem para participar de curso na Europa. O empregador tinha ciência da atividade, mas de maneira excepcional determinou a [...]

20 de junho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco

Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco Bradesco S/A contra decisão que entendeu abusiva a dispensa de um bancário por justa causa por suposto ato de improbidade. Sem prova sólida da acusação, presumiu-se configurado o dano moral, diante da ofensa à sua imagem e honra. A Turma também manteve [...]

24 de maio de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Petros e Petrobras são multadas por má-fé após apresentarem reiteradas preliminares idênticas

Petros e Petrobras são multadas por má-fé após apresentarem reiteradas preliminares idênticas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros e da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, que foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé a uma empregada pela apresentação de reiteradas preliminares descabidas, em questões já examinadas à exaustão em milhares de [...]

18 de abril de 2017 Carmela Grune Notícias 0