dispensa

Saiba quais documentos se deve guardar do contrato de trabalho

12/08/2019

Saiba quais documentos se deve guardar do contrato de trabalho Bom dia! Prezados, agradeço a audiência. Remeto as dicas de documentos para guarda caso no futuro seja necessário uma análise – as informações são inspiradas na realidade dos empregados vinculados a Administração pública indireta, especialmente, Sistema Petrobras. Espero que auxilie, ressalto que é uma lista […]

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Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco

24/05/2017

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco Bradesco S/A contra decisão que entendeu abusiva a dispensa de um bancário por justa causa por suposto ato de improbidade. Sem prova sólida da acusação, presumiu-se configurado o dano moral, diante da ofensa à sua imagem e honra. A Turma também manteve […]

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Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

16/05/2017

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O colegiado […]

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