direito dos trabalhadores

Audiência Pública sobre controle de estatais

25/07/2018

A advogada Dra. Carmela Grüne envia proposta de participação de audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas. A audiência ainda não tem data designada para ocorrer. Carmela, que além de advogada trabalhista é militante na defesa dos trabalhadores […]

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Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

12/07/2017

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o […]

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Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização

26/06/2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de uma microempresa de Porto Alegre (RS) contra decisão que a condenou a indenizar balconista em R$ 7 mil, por dano moral, em função de não ter concedido o intervalo para amamentação previsto no artigo 396 CLT. Para os julgadores, a conduta […]

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Artigo de Carmela Grüne é selecionado para integrar o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI

21/06/2017

O artigo “A contribuição sindical como instrumento de luta e fortalecimento dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores: a consciência coletiva do ser” de autoria de Carmela Grüne e Lúcio Paz foi aprovado para integrar o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Resumo O artigo analisa a controvérsia acerca da contribuição sindical e os princípios de […]

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Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

20/06/2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil contra decisão que o condenou a indenizar bancária pelo cancelamento de férias poucos dias antes de seu início, o que inviabilizou viagem para participar de curso na Europa. O empregador tinha ciência da atividade, mas de maneira excepcional determinou a […]

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Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco

24/05/2017

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco Bradesco S/A contra decisão que entendeu abusiva a dispensa de um bancário por justa causa por suposto ato de improbidade. Sem prova sólida da acusação, presumiu-se configurado o dano moral, diante da ofensa à sua imagem e honra. A Turma também manteve […]

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Roda Viva debate “A reforma trabalhista” – assista ao vídeo

19/04/2017

Roda Viva debate “A reforma trabalhista” O Roda Viva recebe o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista na Câmara. Ele falará sobre as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em andamento no Congresso, além de outros assuntos. Participam da bancada de entrevistadores Camilla Veras de Araújo Mota (repórter do jornal […]

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