15 de December de 2017
Carmela Grune

direito do trabalho

Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização

Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de uma microempresa de Porto Alegre (RS) contra decisão que a condenou a indenizar balconista em R$ 7 mil, por dano moral, em função de não ter concedido o intervalo para amamentação previsto no artigo 396 CLT. Para os julgadores, a conduta [...]

26 de junho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra condenação à Fênix Clínica de Ortodontia S/S Ltda., em Curitiba (PR), por manter auxiliar odontológica em casa, sem rescindir o contrato, após a clínica ser notificada de ação ajuizada pela empregada. A Turma afastou o argumento de que houve afronta aos princípios da [...]

26 de junho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Artigo de Carmela Grüne é selecionado para integrar o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI

Artigo de Carmela Grüne é selecionado para integrar o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI

O artigo “A contribuição sindical como instrumento de luta e fortalecimento dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores: a consciência coletiva do ser” de autoria de Carmela Grüne e Lúcio Paz foi aprovado para integrar o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Resumo O artigo analisa a controvérsia acerca da contribuição sindical e os princípios de [...]

21 de junho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Petroleiros gaúchos mobilizados contra a redução de efetivo

Petroleiros gaúchos mobilizados contra a redução de efetivo

A manhã gelada dessa terça-feira (20) não foi impeditivo para os petroleiros e petroleiras da Refap reivindicar a política de sucateamento, desmonte, privatização e redução de efetivo, orquestrada por Pedro Parente. A paralisação faz parte do Dia Nacional de Mobilização rumo à Greve Geral de 30 de junho. Sem qualquer negociação com os sindicatos, a [...]

20 de junho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil contra decisão que o condenou a indenizar bancária pelo cancelamento de férias poucos dias antes de seu início, o que inviabilizou viagem para participar de curso na Europa. O empregador tinha ciência da atividade, mas de maneira excepcional determinou a [...]

20 de junho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O colegiado [...]

16 de maio de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Roda Viva debate “A reforma trabalhista” – assista ao vídeo

Roda Viva debate “A reforma trabalhista” – assista ao vídeo

Roda Viva debate “A reforma trabalhista” O Roda Viva recebe o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista na Câmara. Ele falará sobre as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em andamento no Congresso, além de outros assuntos. Participam da bancada de entrevistadores Camilla Veras de Araújo Mota (repórter do jornal [...]

19 de abril de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Empresa condenada por fraudar lei de cotas

Empresa condenada por fraudar lei de cotas

A Vivante Serviços de Facilities foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar multa de R$ 376.057,93 por contratar de forma fraudulenta pessoas com deficiência para cumprir a Lei de Cotas (8213/91). A empresa também foi condenada a multa de R$ 3.760,58 por litigância de má-fé. Em 2015, a Vivante havia se comprometido junto ao [...]

29 de março de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Mantida indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral por ser transexual

Mantida indenização a trabalhadora que sofreu assédio moral por ser transexual

Uma autarquia federal foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a uma trabalhadora transexual que sofreu assédio moral no ambiente de trabalho. Entre outros fatos, ela não foi autorizada a ser tratada pelo nome social e a usar o banheiro feminino no local de trabalho. No último andamento do caso, a Sexta Turma [...]

29 de março de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina

Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existência de dano moral coletivo causado por uma família de Salvador (BA) que explorou trabalho doméstico de uma menina por mais de dez anos, com submissão da jovem à condição análoga à de escravo. Para o relator do recurso, ministro Barros Levenhagen, o caso [...]

29 de março de 2017 Carmela Grune Notícias 0