direito do trabalho

NOTA PÚBLICA: Fusão da Justiça do Trabalho e Federal prejudicará direitos de cidadania

19/07/2018

Foto: Anamatra Anamatra expressa sua inteira contrariedade com a tese da fusão entre a Justiça do Trabalho e Justiça Federal comum A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), entidade representativa de mais de 4 mil juízes do Trabalho, tendo em vista a publicidade recente em torno de eventos que versarão uma possível incorporação […]

Read More

Entenda os critérios de julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que reconheceu o desvio de função da trabalhadora da Petrobras Distribuidora S/A

08/06/2018

Arte: Força Sindical Paraná Resumo: Os fundamentos da decisão da 3ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 4ª Região levou em consideração as provas, documental e testemunhal, em que se evidenciou que a reclamante desenvolveu atividades inerentes ao cargo de Contadora, com maiores atribuições e complexidades, com relação a função de Técnico em Contabilidade. […]

Read More

Contribuição sindical é tema do artigo de Carmela Grune e Lúcio Mauro Paz Barros

29/03/2018

Resumo do artigo – Analisa a controvérsia acerca da contribuição sindical e os princípios de liberdade e autonomia sindical, numa conjuntura brasileira de “reformas” legislativas tendentes aos conceitos capitalistas de modernização, eficiência e dinamicidade das relações e direitos trabalhistas, em detrimento ao contexto histórico de construção das garantias fundamentais laborais, calcadas na representatividade coletiva dos sindicatos. […]

Read More

Vice-presidente Fraga recebe visita da advogada e jornalista Carmela Grüne

05/03/2018

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Carvalho Fraga, recebeu a visita da jornalista Carmela Grüne, na tarde de sexta-feira (4/3), no gabinete da Vice-Presidência do TRT-RS, em Porto Alegre/RS. Advogada, ativista, escritora e jornalista, Carmela já recebeu diversos prêmios por seu trabalho junto a presos do Presídio Central […]

Read More

Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização

26/06/2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de uma microempresa de Porto Alegre (RS) contra decisão que a condenou a indenizar balconista em R$ 7 mil, por dano moral, em função de não ter concedido o intervalo para amamentação previsto no artigo 396 CLT. Para os julgadores, a conduta […]

Read More

Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

26/06/2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra condenação à Fênix Clínica de Ortodontia S/S Ltda., em Curitiba (PR), por manter auxiliar odontológica em casa, sem rescindir o contrato, após a clínica ser notificada de ação ajuizada pela empregada. A Turma afastou o argumento de que houve afronta aos princípios da […]

Read More

Artigo de Carmela Grüne é selecionado para integrar o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI

21/06/2017

O artigo “A contribuição sindical como instrumento de luta e fortalecimento dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores: a consciência coletiva do ser” de autoria de Carmela Grüne e Lúcio Paz foi aprovado para integrar o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Resumo O artigo analisa a controvérsia acerca da contribuição sindical e os princípios de […]

Read More

Petroleiros gaúchos mobilizados contra a redução de efetivo

20/06/2017

A manhã gelada dessa terça-feira (20) não foi impeditivo para os petroleiros e petroleiras da Refap reivindicar a política de sucateamento, desmonte, privatização e redução de efetivo, orquestrada por Pedro Parente. A paralisação faz parte do Dia Nacional de Mobilização rumo à Greve Geral de 30 de junho. Sem qualquer negociação com os sindicatos, a […]

Read More