desvio de função

Carmela Grune viaja a Brasília para entregar memoriais aos Colendos STF e TST

03/12/2018

Nos dias 4 e 5 de dezembro a advogada e ativista, Carmela Grüne, estará em Brasília em visita aos Colendos STF e TST para conversar pessoalmente com ministros e seus assessores sobre as situações que giram em torno do tema do sobrestamento dos processos relacionados a metodologia de cálculo da parcela RMNR, em razão de […]

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Entenda os critérios de julgamento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que reconheceu o desvio de função da trabalhadora da Petrobras Distribuidora S/A

08/06/2018

Arte: Força Sindical Paraná Resumo: Os fundamentos da decisão da 3ª Turma do Egrégio Tribunal do Trabalho da 4ª Região levou em consideração as provas, documental e testemunhal, em que se evidenciou que a reclamante desenvolveu atividades inerentes ao cargo de Contadora, com maiores atribuições e complexidades, com relação a função de Técnico em Contabilidade. […]

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SDI-1 cassa decisão que determinava apresentação de valores líquidos na petição inicial

25/04/2018

Foto: TRT4 A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cassou decisão de primeira instância em que o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou que um trabalhador indicasse valores líquidos de pedidos feitos em sua ação trabalhista. Ele discute, no processo, diferenças de salário […]

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Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada

31/08/2017

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4m quando limpava a parede da portaria do prédio.  A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de […]

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