danos morais

ABRIL VERDE: As particularidades de acidentes e doenças do trabalho nas atividades portuárias e de pesca em Rio Grande

10/04/2018

Ao longo do “Abril Verde”, movimento que promove a segurança e a saúde no trabalho em todo o Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) vai abordar as particularidades dos casos de acidentes e doenças laborais que chegam à Justiça em algumas regiões do Estado. Foram escolhidas cidades nas quais predominam diferentes […]

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Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço

09/04/2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Aracaju (SE), a indenizar em R$ 10 mil um motorista de ônibus várias vezes assaltado durante o serviço. Ao dar provimento a recurso de revista do motorista, os ministros consideraram que ele exercia atividade de risco, tendo a empresa a obrigação […]

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Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado

02/04/2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização por danos morais e materiais a um pedreiro contratado como autônomo pelo empreiteiro da obra e vítima de acidente de trabalho no local da construção. Segundo o relator, ministro Cláudio Brandão, […]

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Motorista executivo acusado de dirigir embriagado será indenizado por demissão injusta

22/03/2018

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa Shift SP Mobilidade Corporativa e Agenciamento Ltda. e o Hotel Grand Hyatt, de São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais em razão da despedida por justa causa de um motorista injustamente acusado de dirigir em estado de embriaguez. O trabalhador foi […]

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Rede de hipermercados vai indenizar empregado acusado de furtar boné

13/09/2017

  A rede de hipermercados Carrefour Comércio e Indústria Ltda. foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais por ter dispensado por justa causa um açougueiro em razão de acusação de furto de um boné. A empresa entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho para reduzir o valor fixado, mas […]

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Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada

31/08/2017

  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Condomínio Edifício Boreal, em Santos (SP), pelo acidente sofrido por um faxineiro que caiu da altura de 4m quando limpava a parede da portaria do prédio.  A omissão na fiscalização das normas de segurança do trabalho, verificada pela existência de desvio de […]

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Balconista que não teve intervalo para amamentação recebe indenização

26/06/2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de uma microempresa de Porto Alegre (RS) contra decisão que a condenou a indenizar balconista em R$ 7 mil, por dano moral, em função de não ter concedido o intervalo para amamentação previsto no artigo 396 CLT. Para os julgadores, a conduta […]

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