15 de December de 2017
Carmela Grune

Constituição Federal

Programa Jornada fala sobre discriminação a homossexuais e transexuais no ambiente de trabalho

Programa Jornada fala sobre discriminação a homossexuais e transexuais no ambiente de trabalho

  A Constituição Federal é clara: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. É o que diz o princípio da isonomia. Mas a norma nem sempre se reflete na realidade. Gays, lésbicas e transexuais ainda são vítimas de preconceito e muitas vezes acabam perdendo a chance de mostrar as próprias habilidades na [...]

5 de setembro de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade

Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS) a pagar a um técnico de enfermagem o adicional de penosidade, previsto em norma interna, juntamente com o de insalubridade, previsto na CLT. Segundo a decisão, não há vedação legal à cumulação dos adicionais. O [...]

4 de julho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

Clínica indenizará trabalhadora por mantê-la em casa sem rescindir contrato de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso contra condenação à Fênix Clínica de Ortodontia S/S Ltda., em Curitiba (PR), por manter auxiliar odontológica em casa, sem rescindir o contrato, após a clínica ser notificada de ação ajuizada pela empregada. A Turma afastou o argumento de que houve afronta aos princípios da [...]

26 de junho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Brasil registra aumento de trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Em todo o Brasil, a mão de obra de crianças e adolescentes ainda é explorada de forma indiscriminada. Seja nos semáforos, nos lixões, em feiras, restaurantes, no campo, em indústrias ou dentro de casa, os direitos à infância e à educação são negados para quase três milhões de crianças e adolescentes no país, de acordo [...]

12 de junho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O colegiado [...]

16 de maio de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Petros e Petrobras são multadas por má-fé após apresentarem reiteradas preliminares idênticas

Petros e Petrobras são multadas por má-fé após apresentarem reiteradas preliminares idênticas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros e da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, que foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé a uma empregada pela apresentação de reiteradas preliminares descabidas, em questões já examinadas à exaustão em milhares de [...]

18 de abril de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina

Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a existência de dano moral coletivo causado por uma família de Salvador (BA) que explorou trabalho doméstico de uma menina por mais de dez anos, com submissão da jovem à condição análoga à de escravo. Para o relator do recurso, ministro Barros Levenhagen, o caso [...]

29 de março de 2017 Carmela Grune Notícias 0

CUT convoca protesto e greve contra ‘manobra espúria’ da Câmara para liberar a terceirização

CUT convoca protesto e greve contra ‘manobra espúria’ da Câmara para liberar a terceirização

Central afirma que presidente da Casa desrespeitou compromisso e promete reação contra projeto que retira direitos dos trabalhadores. E já convoca mobilização nacional para o dia 31  São Paulo – A direção da CUT chamou de golpe e “manobra espúria” a aprovação do Projeto de Lei 4.302, de terceirização, na noite desta quarta-feira (22), na [...]

23 de março de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções. Ainda foram votados alguns destaques. Após a votação dos [...]

23 de março de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada

Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu recurso de um bancário aposentado que pretendia o fim dos descontos feitos pelo Economus – Instituto de Seguridade Social sobre sua aposentadoria complementar para cobrir déficit do plano. De acordo com os ministros, o rateio do saldo negativo atinge os participantes e os patrocinadores da [...]

16 de março de 2017 Carmela Grune Notícias 0