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TST aprova Instrução Normativa sobre normas processuais introduzidas pela Reforma Trabalhista

26/06/2018

Foto: TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de direito processual relativas à Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). De acordo com o texto aprovado, a aplicação das normas processuais previstas pela reforma é imediata, sem atingir, no entanto, situações iniciadas ou consolidadas na vigência […]

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Comissão ouve criadora do projeto Direito no Cárcere

12/02/2014

Marinella Peruzzo – MTE 8764 | Agência de Notícias – 10:27-12/02/2014 – Foto: Gabriele Didone/Divisão de Fotografia Link da matéria: http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/Default.aspx?IdMateria=290647 Na reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos desta quarta-feira (12), os parlamentares ouviram o relato da advogada e jornalista Carmela Grüne, criadora do Projeto Direito no Cárcere e do jornal Estado de […]

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