15 de December de 2017
Carmela Grune

advocacia

Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade

Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS) a pagar a um técnico de enfermagem o adicional de penosidade, previsto em norma interna, juntamente com o de insalubridade, previsto na CLT. Segundo a decisão, não há vedação legal à cumulação dos adicionais. O [...]

4 de julho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Ouvidoria do CNJ recebe mais de mil pedidos de informação em cinco anos

Ouvidoria do CNJ recebe mais de mil pedidos de informação em cinco anos

Ao menos 1.260 solicitações de dados foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde que entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação (LAI). A norma completou cinco anos de vigência em maio de 2017. Informações sobre a situação de processos judiciais, estatísticas e atos normativos estão entre os temas mais solicitados. Cerca [...]

4 de julho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita

Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita

A partir desta segunda-­feira (26/6), os advogados que apresentarem pedidos de concessão de assistência judiciária gratuita a seus clientes devem ter procuração com poderes específicos para esse fim. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, que aprovou a alteração da Orientação Jurisprudencial 304 e sua conversão em súmula, a fim de adaptá­la [...]

28 de junho de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco

Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco Bradesco S/A contra decisão que entendeu abusiva a dispensa de um bancário por justa causa por suposto ato de improbidade. Sem prova sólida da acusação, presumiu-se configurado o dano moral, diante da ofensa à sua imagem e honra. A Turma também manteve [...]

24 de maio de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

Plenário: empresa pública tem de justificar dispensa de empregado

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Extraordinário (RE) 589998, para assentar que é obrigatória a motivação da dispensa unilateral de empregado por empresa pública e sociedade de economia mista tanto da União, quanto dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O colegiado [...]

16 de maio de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Carmela Grüne abre congresso na URI Erechim

Carmela Grüne abre congresso na URI Erechim

Palestra Em sua passagem em Erechim, a advogada Carmela Grüne realizou a abertura do XXIV Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, que ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril. O tema abordado foi a “Invisibilidade no Cárcere” e trouxe um relato sobre sua experiência com o projeto “Direito no Cárcere”, que já atendeu [...]

15 de maio de 2017 Carmela Grune Na mídia, Notícias 0

Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário

Instituição prisional não terá que pagar adicional de insalubridade a agente penitenciário

Em julgamento realizado pela Sessão de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho, a Montesinos Sistemas de Administração Prisional Ltda. foi absolvida da condenação ao pagamento de adicional de insalubridade a um agente penitenciário. Por cinco votos a quatro, o órgão entendeu que a situação não se enquadra entre as atividades insalubres de norma [...]

4 de maio de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Roda Viva debate “A reforma trabalhista” – assista ao vídeo

Roda Viva debate “A reforma trabalhista” – assista ao vídeo

Roda Viva debate “A reforma trabalhista” O Roda Viva recebe o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da reforma trabalhista na Câmara. Ele falará sobre as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em andamento no Congresso, além de outros assuntos. Participam da bancada de entrevistadores Camilla Veras de Araújo Mota (repórter do jornal [...]

19 de abril de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Petros e Petrobras são multadas por má-fé após apresentarem reiteradas preliminares idênticas

Petros e Petrobras são multadas por má-fé após apresentarem reiteradas preliminares idênticas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros e da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, que foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé a uma empregada pela apresentação de reiteradas preliminares descabidas, em questões já examinadas à exaustão em milhares de [...]

18 de abril de 2017 Carmela Grune Notícias 0

Construtora é condenada por deixar pedreiro sem salário após alta previdenciária

Construtora é condenada por deixar pedreiro sem salário após alta previdenciária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Salver Construtora e Incorporadora Ltda., de Ituporanga (SC), contra condenação ao pagamento de salários a um pedreiro pelo período em que o médico da empresa o considerou inapto para o trabalho, apesar de ter recebido alta previdenciária. Nesse chamado “limbo jurídico”, em que deixou [...]

27 de março de 2017 Carmela Grune Notícias 0