Direito d@s Trabalhador@s do Setor de Utilidades – Petrobras – SEP – Sistema Elétrico de Potência

Tema RMNR – STF vai julgar recurso de condenação da Petrobras

  Acórdão do Pleno do TST e decisão de admissão do Recurso Extraordinário disponíveis no link clique aqui . O vídeo traz a decisão e comentário sobre o despacho proferido pelo Ministro do Colendo TST Renato de Lacerda Paiva que encaminhou o Recurso Extraordinário para análise do Colendo STF. As motivações para a remessa ao STF […]

Carmela Grüne comenta a decisão do Ministro Dias Toffoli sobre a RMNR

  Carmela Grüne, advogada trabalhista e escritora, a partir da análise do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RI – STF) , da Constituição da República Federativa do Brasil, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil, e, especialmente, com base no Tema n. 795 do STF e IRR, do TST n. […]

Fundação Casa (SP) vai pagar adicional de periculosidade a agente socioeducativo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devido o pagamento de adicional de periculosidade a um agente socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo. O entendimento foi o de que o agente fica exposto a violência física ao tentar conter tumultos, motins, rebeliões ou nas tentativas […]