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TST afasta norma coletiva que fixava remuneração diferenciada para menores aprendizes
02/10/2017A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu cláusula de acordo coletivo que previa remuneração distinta a menores aprendizes. Segundo a seção, a diferenciação baseava-se exclusivamente no critério de idade, o que contraria a Orientação Jurisprudencial 26 da SDC, segundo a qual empregados menores não podem ser discriminados em cláusula que […]
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Condutor de ambulância pode ter profissão regulamentada
02/10/2017A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (4) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável à regulamentação da atividade de condutor de ambulância (PLC 82/2017). Pelo texto, o profissional que exercer a atividade deverá ter mais de 21 anos de idade, ter diploma pelo menos de ensino médio e ser […]
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14ª Rodada: Em carta aos empregados, Parente abre o jogo para a concorrência
27/09/2017Às vésperas da 14ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que nesta quarta-feira, 27, colocará em leilão 287 blocos exploratórios de petróleo, Pedro Parente tenta justificar para os trabalhadores o papel cada vez mais secundário que a Petrobrás vem exercendo na indústria petrolífera brasileira. Em sua mais recente carta aos empregados, divulgada ontem […]
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TRF4 determina que o INSS conceda 180 dias de licença adotante à perita médica
26/09/2017O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) de Novo Hamburgo (RS) conceda 180 dias de licença-maternidade a uma perita médica que adotou uma criança de onze anos. Conforme a decisão da 3ª Turma, na última semana, não se pode diminuir o […]
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FUP convoca petroleiros para ato dia 03 de outubro, em defesa da soberania nacional
25/09/2017Para denunciar a privatização e desmonte das empresas estatais e dos serviços públicos, trabalhadores e representantes de entidades das mais diversas categorias e segmentos sociais realizam no próximo dia 03 de outubro um grande ato no Rio de Janeiro, em defesa da soberania nacional. Nesta data, a Petrobrás, principal empresa do país, completará 64 […]
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FUP volta a se reunir com a Petrobrás nesta quinta
21/09/2017A partir das 14h desta quinta-feira, 21, a FUP volta a se reunir com a Petrobrás para mais uma rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho. A reunião será transmitida pelo Radar FUP , plataforma online, onde publicamos minuto a minuto, o que se passa na mesa de negociação. Clique aqui para saber os posicionamentos […]
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Turma condena ECT a indenizar carteiro assaltado 13 vezes em serviço
21/09/2017A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios – ECT no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil a um ex-carteiro de São Bernardo do Campo (SP) pelo fato de ter sofrido 13 assaltos em serviço. Por unanimidade, os julgadores entenderam que, diante […]
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