Audiência Pública sobre controle de estatais

A advogada Dra. Carmela Grüne envia proposta de participação de audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas. A audiência ainda não tem data designada para ocorrer.

Carmela, que além de advogada trabalhista é militante na defesa dos trabalhadores da Petrobras e Subsidiárias, se propõe a discutir:

As consequências na desestruturação do Estado com a entrega acionária do patrimônio público: graves danos os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e a observância das cláusulas pétreas.

1.1) Caso da Petrobras como sociedade de economia mista e empresa estratégia para o desenvolvimento da nação;
1.2) Princípios que estão atrelados ao funcionamento da empresa;
1.3) Fragilização econômica na entrega ao capital estrangeiro;
1.4) O que buscamos: dependência ou independência brasileira no desenvolvimento econômico e social?

No vídeo abaixo, a Dra. Carmela fala sobre a audiência pública:

 

 

carmela.fotoCarmela Grüne é Advogada. OAB/RS 76.190. Desde 2013 atua na defesa do trabalhador para o reconhecimento de seus direitos, especialmente, ações trabalhistas contra Petróleo Brasileiro S.A. e empresas subsidiárias como Transpetro e Petrobras Distribuidora, em dissídios individuais questões como equiparação salarial, reversão de justa causa, dano moral, unicidade contratual, responsabilidades em contratos com empresas terceirizadas etc. É Mestre em Direito pela UNISC, com pesquisa em Direitos Sociais e Políticas Públicas. Cursa Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Escola Superior do Ministério Público em parceria com a Fundação Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (2017) e Cursa Especialização em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2016). Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Jornalista. Radialista. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Autora da Saraiva Jur.
 

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