Gestores que conduzem o Plano de Desinvestimento da Petrobrás devem ser investigados

Foto: Agência Brasil

 

A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PETROLEIROS (FNP) encaminhou denúncia e solicitou AUDIÊNCIA com a Subprocuradora Geral da República, MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI, coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, com a finalidade de instauração de procedimento de INVESTIGAÇÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE DOS GESTORES DA PETROBRÁS COM LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO NA ALIENAÇÃO DA NTS E DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DE SUAPE.

Segundo a advogada da FNP, Raquel Sousa, está absolutamente claro que EXISTE A INTENÇÃO DE BENEFICIAR PESSOAS JURÍDICAS ESCOLHIDAS A DEDO PARA SEREM BENEFICIÁRIAS DO TAL “PLANO DE DESINVESTIMENTO”, e que a intenção de beneficiar essas pessoas supera a própria vontade de fazer caixa!

Prova disso são os prejuízos já contabilizados e provados nas vendas da NTS , onde todo o valor recebido pela venda terá sido pago em alugueis em apenas 18 meses e da Petroquímica Suape, que foi objeto de sabotagem para desvaloriza-la e vende-la por cerca de 16% do valor gasto em sua construção.

A NTS é uma empresa TOTALMENTE CONSTRUÍDA COM DINHEIRO PÚBLICO, que controla uma IMENSA REDE DE DUTOS DE GÁS NATURAL, através dos quais o Gás produzido nos Campos de Petróleo de Alto Mar na Bacia de Campos e na Bacia de Santos é transportado para o continente.

Essa Rede de Dutos está pronta e funcional, e opera com uma LUCRATIVIDADE IMENSA, que atinge cerca de 85% do faturamento, como se lê no próprio “MANUAL DA ASSEMBLÉIA GERAL” distribuído aos acionistas que participaram da AGE que aprovou a venda da NTS.

Nos anos de 2013, 2014 e 2015, por exemplo, o Lucro Bruto da NTS atingiu o estratosférico valor de OITO BILHÕES E TREZENTOS E OITENTA E NOVE MILHÕES DE REAIS.

Então, ESSE GIGANTESCO PATRIMÔNIO FOI DOADO PELO VALOR EQUIVALENTE A CINCO ANOS DO LUCRO DA NTS! Ou seja: o feliz comprador paga cerca de Dezessete Bilhões de Reais, E TEM LUCRO GARANTIDO DE QUARENTA E NOVE BILHÕES DE REAIS.

Como se isso fosse pouco, ainda há a CATASTRÓFICA CLÁUSULA “SHIP-OR-PAY”, em que a PETROBRÁS assume o compromisso de pagar um valor mínimo pela utilização dos Dutos de Gás da NTS, mesmo que não utilize toda a quantidade de gás prevista.

Os resultados lesivos dessa venda foram confirmados pela própria PETROBRAS, em seu primeiro Balanço Financeiro após a concretização do negócio, como se verifica pelo Relatório ao Mercado Financeiro – RMF – relativo ao segundo trimestre de 2017 (http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/resultados-financeiros/holding).

Por meio desse documento ficou provado que aproximadamente 1/6 (um sexto) do valor efetivamente recebido pela venda da NTS foi gasto com o aluguel dos próprios gasodutos em apenas um trimestre.

Isso significa que, mesmo não levando em consideração nenhuma taxa de desconto ou correção monetária, todo o valor recebido pela venda da NTS terá sido pago em alugueis em apenas 18 meses.

No caso do Complexo Petroquímico de Suape, foram gastos R$ 9 Bilhões para construir e colocar em funcionamento aquele que seria o maior polo de produção de Poliéster da América.

Na época, a Justificativa para a venda de Suape seriam os prejuízos consistentes. Mas, o que os Gestores da PETROBRÁS não contaram é que esses “prejuízos consistentes” decorreram da SABOTAGEM, na recusa em concluir a Linha “A”, após CENTENAS DE MILHÕES DE REAIS TEREM SIDO GASTOS NA CONSTRUÇÃO DE 45% DAQUELA INSTALAÇÃO:

É o que está escrito com todas as letras no Memorando de Valoração:

O gráfico abaixo, que consta do Memorando de Valoração apresentado aos acionistas na assembleia que autorizou a venda, mostra os produtos que o Complexo deixou de produzir por decisão administrativa da Petrobrás de não concluir a Linha “A” de DTY, o que a obriga a importar o produto chamado “POY” elevando os custos da produção:

 

Isso mostra que se está diante de uma NEGOCIATA ARROJADA E TEMERÁRIA, em que a PETROBRÁS deliberadamente impediu o Pleno Funcionamento do Complexo PQS, para desvalorizá-lo e vendê-lo ao preço vil de R$ 1,523 bilhão (US$ 435 milhões).

Porém, mesmo com todos estes descalabros, as duas empresas que formam o PQS vêm assistindo ano a ano uma melhora substancial dos indicadores do balanço: Houve AUMENTO DE RECEITA LÍQUIDA E QUEDA DE PREJUÍZO BRUTO.

Os fatos e dados apresentados aos acionistas no Memorando de Valoração provam que os Gestores da Petrobrás venderam a empresa JUSTAMENTE NO MOMENTO EM QUE ELA COMECARÁ A DAR LUCRO.

O que se tem então, é que:

a) o Complexo SUAPE & CITEPE foi entregue por 16% do valor que o Brasil gastou para o construir.

b)  O valor obtido com a venda foi menor do que o pagamento de R$1,73 bilhões que a PETROBRÁS fez ao BNDES e ao BNB, referentes ao empréstimo para colocar aquelas indústrias em funcionamento:

Toda a denúncia ofertada está amparada por documentos oficiais da própria Petrobras.

Com isso, a FNP requereu fosse instaurado Inquérito para investigar os gestores da Petrobrás envolvidos nessas vendas que trouxeram imenso prejuízo para a Petrobrás e para o Brasil.

Esses crimes não podem ficar impunes!

 

Fonte: FNP

 

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