25 de September de 2017
Carmela Grune

Artigo de Carmela Grüne é selecionado para integrar o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI

O artigo “A contribuição sindical como instrumento de luta e fortalecimento dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores: a consciência coletiva do ser” de autoria de Carmela Grüne e Lúcio Paz foi aprovado para integrar o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.

Resumo

O artigo analisa a controvérsia acerca da contribuição sindical e os princípios de liberdade e autonomia sindical, numa conjuntura brasileira de “reformas” legislativas tendentes aos conceitos capitalistas de modernização, eficiência e dinamicidade das relações e direitos trabalhistas, em detrimento ao contexto histórico de construção das garantias fundamentais laborais, calcadas na representatividade coletiva dos sindicatos. Nessa linha, relacionam-se, igualmente, a dicotomia entre os interesses individuais e a consciência de classe, a sujeição ou não do custeio da máquina sindical à um tributo estatal. Na atual arena, o artigo demonstra porque a contribuição sindical fortalece os direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores.

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