25 de September de 2017
Carmela Grune

Desmitificando a Criminalização do Assédio Moral

Evento RS/Outubro — Desmitificando a criminalização do Assédio Moral
Desmitificando o Direito apresenta A criminalização do Assédio Moral
Data: 08/10/2013
Horário: 19h
Local: Saraiva do Praia de Belas, em Porto Alegre
PALESTRANTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA — Juiz-Auditor da Justiça Militar Federal e Professor da Universidade da Região da Campanha, Mestre em Direito Público e Evolução Social, Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal, Pós-Graduado em Docência Superior, Graduado em Ciência Jurídicas e Sociais, autor dos livros “Assédio Moral no Ambiente do Trabalho” e “Estudos Criminológicos sobre a Violência Psicológica”.
OBJETIVO: A palestra tem por objetivo trabalhar os preceitos que formatam a base do Direito Penal e alinhá-los ao fenômeno do assédio moral no ambiente de trabalho, de forma a estabelecer uma análise minuciosa acerca da viabilidade da criminalização do fenômeno. Para tal, a finalidade e os princípios básicos do Direito Penal serão apresentados em cotejo com as condutas e consequências que caracterizam o assédio moral, concluindo-se por um extrato peculiar que sinalizará para a pertinência ou não da criminalização do fenômeno
PROJETO: Desmistificando do Direito, promovido pelo Jornal Estado de Direito.

 

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