16 de December de 2017
Carmela Grune

Judicialização da vida: até quando?

Autor:

O acesso à justiça mantêm-se numa tendência cultural de dependência de um interlocutor para dizer e fazer aquilo que deveria ser vivenciado como direito natural.

A ausência de políticas públicas para experimentar o direito para além dos conflitos sociais nos transmite a impressão que somente pela luta, como aconteceu durante toda a história da humanidade, será a solução para garantir a proteção de direitos fundamentais.

Digam-me de que maneira as pessoas, regra geral, buscam conhecer e respeitar os direitos? Geralmente quando não querem mais dialogar, calam-se ou simplesmente desistem, por não querer sofrer com uma ação judicial pelo tempo, pela descrença que poderá atender a sua demanda num prazo adequado.

Devemos experimentar e estimular outras formas de sensibilização dos sentidos, de linguagens, do direito para além da judicialização da vida. Precisamos estar atentos!

A inércia, o descaso com as manifestações populares, nos distanciam das nossas raízes, daquilo que compõe a identidade democrática brasileira. Expressões alternativas como música, grafite, cinema, dança, estão afloradas mais do que nunca, mas será que o “universo jurídico” olha para elas com a devida atenção?

Quantas pessoas se reúnem em manifestações culturais? Nelas se extravasam sim os sentimentos, o corpo e os direitos também.
Recentemente em Porto Alegre, numa manifestação contra a privatização do espaço público, denominada “Defesa Pública da Alegria”, https://www.facebook.com/defesadaalegria, reuniram-se artistas, educadores, músicos, pessoas que acreditam na importância de se manter aquilo que é do povo. Pois, o que deveria ser uma parceria público-privado, acaba se tornando uma privatização dos espaços que são do povo.

O auditório Araújo Viana é um exemplo disso, pois espetáculos que deveriam ser sempre gratuitos, agora estão sendo pagos. Na notíciahttp://www.opuspromocoes.com.br/programacao.php?id=2032&evento=PAULINHO%20DA%20VIOLA&gclid=CLHolceRiLMCFQbonAodaUoAAg, informa ingressos para apresentação do Paulinho da Viola a partir de R$60,00.
A exclusão social começa por um ingresso, a inclusão social faz pelo ingresso popular – oportuniza o acesso à justiça de outro jeito. Sim, porque a partir do momento que você restringe um cidadão à participação de um evento que está sendo feito em espaço público, com um ingresso caro, causa revolta.

Tomar espaços que são nossos, vira crime. Estão percebendo em que experiências temos vivenciado o direito? Opressão, exclusão, judicialização…
A transmissão do conhecimento jurídico passa por um grande processo de transição que precisa ser analisado coletivamente. Dentro das universidades, por exemplo, é fundamental perguntar qual o papel do direito dentro da sociedade? De que maneira podemos criar práticas cívicas que valorizem a participação espontânea do cidadão no “Pensar a República”.

A sociedade tem lógico sua responsabilidade em cuidar da coisa pública, mas o Estado tem a obrigação de colaborar para o protagonismo social. Quando se deixa de investir na pesquisa, em idéias novas, colocamos de lado a nossa capacidade criativa de inovar.

O Estado precisa ser o primeiro a investir na inovação, pois a cada minuto acontece uma descoberta, e o direito precisa de inovação.

As pessoas precisam se sentir empoderadas, capazes de criar, compartilhar, sem medo. Tem uma frase que gosto muito do Mia Couto “Há quem tenha medo, que o medo acabe” e realmente há, pois povo sem memória, sem cultura, é mais fácil de ser dominado.

O direito precisa servir para impulsionar o empreendedorismo, retirar os medos de criar, de dialogar.

A arte tem isso, espontaneidade. Precisamos olhar para essas manifestações populares e começar a analisar o que elas representam dentro de um contexto democrático.

Sim, estou pedindo atenção para parar e analisar. Sei que numa sociedade tão líquida, muitos querem tudo num instante, mas a vida não é assim, as relações não podem ser assim. Nossa capacidade de tolerar anda por um fio. E isso me dói muito, somos influenciados pela mecânica do “descartável”, mas somos seres complexos!

Pensemos hoje, amanhã, cada dia no que leva a buscar justiça pelo Judiciário, como o Direito está presente nas manifestações culturais. Como tudo isso interfere na nossa cidadania, para não ser um “Pseudocidadão”.

Ouçam a música “O homem invisível”, assistam o video do Mia Couto, compartilhem experiências e sejamos a mudança que queremos ver. Abraço, luz e paz a nós!

Fotografia – Fora do Eixo – Manifestação Defesa Pública da Luz E Alegria

 

 

 

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